A Câmara dos Deputados aprovou a PEC 14/21, um marco histórico para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). O deputado federal Keniston Braga (MDB-PA) teve papel fundamental nessa conquista, sendo voz ativa em defesa da categoria e o único representante do Pará na comissão especial da proposta.
Desde o início da tramitação, Keniston articulou diálogos, participou de reuniões com lideranças da categoria e promoveu o Seminário Estadual dos ACS/ACE, em Belém, reunindo centenas de agentes para discutir propostas e fortalecer a mobilização. Seu empenho foi decisivo para incluir no texto final políticas voltadas aos Agentes Indígenas de Saúde (AIS/AISAN), garantindo que estados amazônicos fossem contemplados.
A PEC aprovada altera o artigo 198 da Constituição, criando o Sistema de Proteção Social e Valorização dos ACS/ACE, com direitos como aposentadoria especial após 25 anos de contribuição, proibição de contratações temporárias ou terceirizadas salvo em casos emergenciais, efetivação de agentes com vínculo precário que participaram de seleção pública e prazo até 31 de dezembro de 2028 para regularização dos vínculos.
Para Keniston Braga, o momento é de celebração, mas também de continuidade da luta.
“A aprovação da PEC 14 é um passo decisivo, mas nossa missão continua até que esse texto seja lei e os ACS e ACE do Pará e do Brasil colham os frutos dessa conquista com dignidade e justiça”, afirmou o parlamentar.
Com atuação firme e compromisso com a base do SUS, Keniston Braga reafirma sua trajetória de diálogo, valorização dos agentes e defesa de um serviço público essencial para milhões de brasileiros.
