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A mobiliza\u00e7\u00e3o nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) conquistou uma importante vit\u00f3ria nesta semana. A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou o relat\u00f3rio da PEC 14\/2021, proposta que cria um sistema de prote\u00e7\u00e3o social para a categoria e estabelece regras espec\u00edficas para a aposentadoria especial dos profissionais que atuam na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade em todo o pa\u00eds.
\nCom a aprova\u00e7\u00e3o na CCJ, a mat\u00e9ria avan\u00e7a para uma das etapas mais importantes de sua tramita\u00e7\u00e3o: a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado. O resultado foi comemorado por lideran\u00e7as dos agentes de sa\u00fade e por parlamentares que acompanham a pauta desde o in\u00edcio das discuss\u00f5es.
\nEntre eles est\u00e1 o deputado federal Keniston Braga (MDB-PA), que celebrou a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio e destacou a import\u00e2ncia da medida para o reconhecimento dos profissionais que atuam diretamente nas comunidades brasileiras.
\n\u201cO relat\u00f3rio faz justi\u00e7a aos agentes de combate \u00e0s endemias e agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, proporcionando aposentadoria especial. Esses profissionais s\u00e3o a porta de entrada do SUS e muito importantes para a sa\u00fade brasileira\u201d, afirmou.
\nA aprova\u00e7\u00e3o representa mais um avan\u00e7o em uma luta hist\u00f3rica da categoria, que h\u00e1 anos reivindica regras previdenci\u00e1rias compat\u00edveis com as condi\u00e7\u00f5es de trabalho enfrentadas diariamente pelos agentes. A PEC 14 busca garantir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, prote\u00e7\u00e3o social e valoriza\u00e7\u00e3o profissional para milhares de trabalhadores respons\u00e1veis por levar atendimento, orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento de sa\u00fade \u00e0s fam\u00edlias brasileiras.
\nO tema ganhou ainda mais relev\u00e2ncia ap\u00f3s a recente decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que afastou a exig\u00eancia de idade m\u00ednima para a concess\u00e3o da aposentadoria especial em determinadas situa\u00e7\u00f5es.
\nKeniston Braga tem acompanhado as discuss\u00f5es e mantido di\u00e1logo com representantes da categoria, que defendem a aprova\u00e7\u00e3o da proposta como uma repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica para profissionais que desempenham papel fundamental no funcionamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).
\n\u201cA valoriza\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate \u00e0s endemias \u00e9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a. S\u00e3o profissionais que est\u00e3o na linha de frente da sa\u00fade p\u00fablica, chegando onde muitas vezes nenhum outro servi\u00e7o consegue chegar. Precisamos garantir seguran\u00e7a, reconhecimento e direitos para esses trabalhadores\u201d, afirmou o parlamentar.
\nSegundo lideran\u00e7as do movimento, o apoio de deputados e senadores continua sendo decisivo para que a PEC avance nas pr\u00f3ximas etapas. A expectativa agora \u00e9 pela vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, considerada um momento crucial para a consolida\u00e7\u00e3o dos direitos defendidos pela categoria.
\nNo Par\u00e1, agentes comunit\u00e1rios e agentes de combate \u00e0s endemias tamb\u00e9m v\u00eam ampliando a mobiliza\u00e7\u00e3o junto \u00e0s lideran\u00e7as pol\u00edticas e institui\u00e7\u00f5es representativas, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da proposta para milhares de profissionais que atuam em \u00e1reas urbanas, rurais e comunidades de dif\u00edcil acesso.
\n\u201cTenho acompanhado de perto essa mobiliza\u00e7\u00e3o e acredito que ouvir quem est\u00e1 na ponta \u00e9 fundamental para construir solu\u00e7\u00f5es adequadas. Os agentes conhecem a realidade das comunidades e merecem ser ouvidos em todas as discuss\u00f5es que envolvem seus direitos\u201d, acrescentou Keniston.
\nCaso seja aprovada nas etapas finais de tramita\u00e7\u00e3o, a PEC 14 poder\u00e1 representar uma das maiores conquistas da hist\u00f3ria dos ACS e ACE, consolidando garantias previdenci\u00e1rias e fortalecendo a prote\u00e7\u00e3o social de uma categoria considerada essencial para a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e funcionamento da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em todo o Brasil.<\/p>\n
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