A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que afastou a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial em determinadas situações, trouxe novo fôlego à luta dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em todo o país. A medida reacendeu o debate sobre a necessidade de garantir proteção previdenciária adequada aos profissionais que atuam diariamente em contato direto com a população e expostos a diversas condições de risco.
No centro dessa mobilização está a PEC 14/2021, proposta considerada histórica pela categoria por estabelecer regras específicas para aposentadoria especial, além de criar mecanismos de proteção social e fortalecer os direitos dos trabalhadores da atenção básica de saúde.
Entre os parlamentares que têm acompanhado de perto essa pauta está o deputado federal Keniston Braga. Reconhecido por lideranças dos agentes como um importante aliado da categoria, o parlamentar vem participando de diálogos, ouvindo as demandas dos profissionais e defendendo avanços que garantam mais valorização e segurança aos trabalhadores.
“A luta dos agentes de saúde é uma questão de justiça. São profissionais que estão na linha de frente da saúde pública, chegando às comunidades e desempenhando um papel essencial para a população. Precisamos assegurar reconhecimento, proteção e direitos para esses trabalhadores”, afirmou o deputado.
Representantes dos ACS e ACE avaliam que a decisão do STF reforça o entendimento de que categorias submetidas a condições especiais de trabalho merecem tratamento previdenciário diferenciado. Embora a PEC 14/2021 ainda dependa da conclusão de sua tramitação no Congresso Nacional, o julgamento é visto como um importante sinal de avanço para a categoria.
No Pará, a mobilização também tem ganhado força por meio de encontros regionais e articulações com parlamentares. Segundo lideranças do movimento, o apoio de deputados comprometidos com a causa é fundamental para garantir que a proposta avance nas próximas etapas legislativas.
Keniston Braga destacou ainda a importância de ouvir os profissionais que atuam diretamente nas comunidades. “Os agentes conhecem de perto a realidade da população e precisam participar das discussões que envolvem seus direitos. Valorizar esses trabalhadores é fortalecer a saúde pública e melhorar os serviços prestados aos brasileiros”, afirmou.
Enquanto a PEC segue em tramitação, a expectativa dos agentes de saúde é que a recente decisão do STF, somada ao apoio de parlamentares como Keniston Braga, contribua para consolidar uma conquista aguardada há décadas por milhares de profissionais que desempenham papel fundamental no funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
