Na nova legislação sobre minerais críticos e estratégicos, que ajudou a construir, deputado defende industrialização, empregos qualificados e cidades mais estruturadas
O Brasil entrou em uma nova fase de sua política mineral. Com a sanção da Lei nº 15.506/2026, na quarta-feira (16), foi criada a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, estabelecendo diretrizes para a exploração, o beneficiamento, o refino e a transformação de minerais essenciais à produção de tecnologias como veículos elétricos, smartphones, sistemas de defesa e data centers.
No Pará, um dos principais protagonistas desse novo momento é o deputado federal Keniston Braga (MDB-PA). Parlamentar de Parauapebas, município diretamente ligado à atividade mineral, Keniston tem atuado na Câmara dos Deputados para que a nova política represente mais do que o aumento da extração mineral: a proposta é transformar a riqueza do subsolo em uma estratégia de desenvolvimento econômico e social para a região.
A nova legislação prevê R$ 2 bilhões da União para o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) e outros R$ 5 bilhões em incentivos ao beneficiamento e à transformação de minerais críticos e estratégicos no país. Na avaliação do deputado, os recursos criam uma oportunidade para que estados produtores, especialmente o Pará, avancem da exportação de matéria-prima para a produção de bens com maior valor agregado.
“O Brasil tem uma oportunidade histórica de transformar suas riquezas minerais em desenvolvimento, emprego e fortalecimento da nossa economia”, afirma Keniston.
A defesa da verticalização mineral é uma das principais bandeiras do parlamentar. A ideia é estimular que o minério extraído no Pará gere, no próprio território, mais indústria, tecnologia, inovação e empregos qualificados. Dessa forma, uma parcela maior da riqueza produzida pela atividade mineral pode permanecer nos municípios produtores e se converter em benefícios diretos para a população.
Essa visão também está presente na atuação de Keniston à frente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. No comando do colegiado, o parlamentar relaciona a agenda de crescimento econômico proporcionada pela mineração às necessidades concretas das cidades, como habitação, saneamento, mobilidade urbana e infraestrutura.
Para o deputado, o ciclo de investimentos associado aos minerais críticos e estratégicos precisa ser acompanhado pela preparação dos municípios para receber novas indústrias e uma população economicamente mais diversificada. O objetivo é evitar que o crescimento da atividade mineral ocorra de forma dissociada do desenvolvimento urbano e social.
Com o Pará ocupando posição de destaque na produção nacional de minerais estratégicos, o debate ganha importância ainda maior para os municípios mineradores. A proposta defendida por Keniston Braga é aproveitar o novo ciclo da mineração para mudar a relação entre riqueza mineral e desenvolvimento: o minério continua saindo da terra, mas uma parcela cada vez maior do valor, da indústria, do conhecimento e das oportunidades geradas por essa riqueza permanece no Pará.
